No sábado, dia 4 de outubro, o vice-presidente e a secretária-geral do SINJUSC, Neto Puerta e Ellen Pereira, participaram do Conselho de Representantes (CR) da Fenajud realizado em Curitiba (PR). O Conselho orienta os sindicatos dos judiciários estaduais de todo o país a se articularem para ampliar as mobilizações locais e a participarem da marcha contra a “reforma” administrativa programada para o próximo dia 29 de outubro em Brasília.
A diretoria do SINJUSC já vem se articulando com outros sindicatos que representam as demais categorias dos serviços públicos municipais, estaduais e federais em Santa Catarina por meio do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público. Desde o último mês de maio, quando foi anunciada a criação do GT da “reforma” administrativa na Câmara dos Deputados, o SINJUSC tem participado de ações do Fórum que vê a medida como “uma forma de retirar o dinheiro público de creches, escolas e hospitais para transferi-lo para empresas privadas por meio da terceirização e da oficialização da contratação de temporários”.
Carro de som nos redutos eleitorais de parlamentares de SC, atos públicos na frente da casa de deputados e deputadas federais, visitas aos gabinetes dos representantes de SC na Câmara dos Deputados, atos nos aeroportos de Brasília e de Florianópolis para conversar com parlamentares e dialogar com a população, lista de links dos WhatsApps dos gabinetes para envio de mensagens contra a “reforma”, postagens nas redes sociais das entidades denunciando os prejuízos que a “reforma” pode causar aos serviços públicos são algumas das iniciativas patrocinadas pelo Fórum Catarinense nos últimos cinco meses.
De acordo com Ellen, “o deputado Pedro Paulo do PL do Rio, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta do Republicanos da Paraíba, e o deputado Zé Trovão do PL de Santa Catarina, são articuladores da “reforma” administrativa, mas eles têm mais em comum. Os três também votaram a favor da PEC da Blindagem, também conhecida como PEC da Bandidagem. Precisamos ampliar a mobilização contra essa “reforma” que, entre outras coisas, pode facilitar a corrupção no serviço público brasileiro”.
ENTIDADES ESTUDAM RELATÓRIO DA “REFORMA”
A assessoria da Frente Parlamentar do Serviço Públicos e as diretorias de entidades que representam servidores públicos em todo o país, inclusive o SINJUSC, estão debruçadas sobre o relatório de 520 páginas do GT da “reforma” administrativa divulgado pelo deputado federal Pedro Paulo (PL-RJ) na última quinta, dia 2 de outubro. Além do relatório, Pedro Paulo apresentou os textos de um Projeto de Lei, um Projeto de Lei Complementar e de um Projeto de Emenda à Constituição que somam mais outras 115 páginas.
De acordo com Neto, “a ideia é detalhar como os projetos podem prejudicar os serviços públicos oferecidos, por exemplo, em creches, escolas, postos de saúde e hospitais, para ampliar a mobilização contra a “reforma” administrativa não só entre aquelas e aqueles que trabalham nos serviços públicos, mas da população brasileira de uma maneira geral que é quem mais sairia prejudicada com a aprovação das medidas”.